Câmara Criminal nega mais três Habeas Corpus fundamentados na Covid-19
O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)
Tag: Habeas Corpus
Câmara Criminal não aceita Habeas Corpus fundamentado no COVID-19
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado por roubo a loteria
Réu teria subtraído R$ 12 mil em ação criminosa; decisão considerou que não há fundamentos para concessão de liberdade provisória ao acusado.
Câmara Criminal nega habeas corpus a homem acusado de latrocínio
Colegiado compreendeu que não devem ser aplicadas medidas cautelares diversas ao agente. (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória a mulher presa durante Operação Ponta Negra, da Polícia Federal
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
Concedido habeas corpus a médico e garçom acusados de integrarem esquema de distribuição de anabolizantes
Garçom terá de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão.
Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade provisória negado
Decisão manteve prisão preventiva do suspeito de cometer o crime de lesão corporal. (mais…)
Negado habeas corpus a homem preso por furto de gado
Defesa pedia revogação da prisão preventiva e no mérito, a concessão da Ordem. (mais…)
Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)