Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Tag: Habeas Corpus
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusada de integrar organização criminosa na zona de fronteira
Decisão considerou que não há motivos para a revogação da segregação cautelar, impondo-se sua manutenção para garantia da ordem pública.
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato milionário
“A Justiça há que se fazer presente de forma energética, acautelando o meio social que foi impactado pela repercussão desses crimes”, votou o relator. (mais…)
A cada 100 pedidos de habeas corpus que chegam ao TJAC, em mais de 93 são mantidas as prisões
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
Câmara Criminal garante celeridade em julgamento de Habeas Corpus
Da impetração do HC à denegação pelo Colegiado decorreram 10 dias. (mais…)
Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Câmara Criminal nega retirada de tornozeleira eletrônica à grávida que alegou “vexame social” e alergia pelo uso do equipamento
Acusada atualmente responde, em liberdade provisória, pelos supostos delitos de associação criminosa e tráfico de drogas em Sena Madureira. (mais…)
2ª Câmara Cível autoriza prisão domiciliar de pai com dívida de pensão alimentícia
Decisão mantém obrigação da prestação alimentícia, e leva em consideração que atraso dos pagamentos aconteceu devido a dificuldades financeiras do genitor. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de invadir casa e fazer família refém
Decisão considerou que não há ilegalidade na manutenção da custódia preventiva e que processo segue curso normal. (mais…)
Pedido de Habeas Corpus por suspeito de comandar organização criminosa é indeferido
Com pedido negado, réu continuará preso preventivamente até o julgamento definitivo da questão.