Mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado de corrupção ativa, dispensa irregular de licitação e peculato
Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)
Tag: Habeas Corpus
Câmara nega a reeducanda direito de permanecer em prisão domiciliar sem utilização de tornozeleira eletrônica
Defesa alegou que Iapen/AC noticiou a “falta do equipamento destinado ao monitoramento eletrônico”; decisão não tem caráter definitivo. (mais…)
Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito de Brasiléia
Indeferimento do pedido foi fundamentado pela ausência de ilegalidade na determinação da prisão preventiva do político.
Operação Êxodo: Preso tem pedido de liberdade provisória negado
Não existiu nos autos comprovações para autorizar o pedido pleiteado e reverter a decisão da prisão preventiva.
Segunda Turma Recursal nega trancamento de processo que investiga exercício ilegal de profissão
De acordo com os autos, paciente nunca exerceu a advocacia como atividade profissional remunerada.
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado por tráfico de drogas
Relator citou que a prestação da tutela por meio de medida liminar deve ser baseada em alegações comprovadas, provas incontestáveis e pré-constituídas. (mais…)
Caso Juruna: Justiça indefere pedido de prisão em quartel militar para vereador
Local de cumprimento da pena deve ser a Unidade de Regime Fechado nº 3 de Rio Branco, destinada ao recolhimento de pessoas com direito à prisão especial nos termos da legislação em vigor.
(mais…)Mantida prisão preventiva de réu acusado de homicídio qualificado na Zona Rural de Feijó
Decisão da Câmara Criminal considera que não há motivos que justifiquem a revogação da medida excepcional. (mais…)
Câmara Criminal nega pedido de liberdade a peruano acusado de ligação com facção criminosa
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (9) em sessão que julgou 68 processos. (mais…)
TJAC mantém prisão preventiva de acusado de falsificação de cartões de instituições bancárias
Decisão ressalta a existência de indícios suficientes de materialidade e autoria, reforçada pelo oferecimento da denúncia por parte do MPAC. (mais…)