TJAC mantém prisão preventiva de motorista acusado dos crimes de embriaguez ao volante e homicídio culposo
Decisão ressalta a necessidade do aumento do rigor legal quanto o crime de dirigir veículo automotor embriagado. (mais…)
Tag: Habeas Corpus
Mantida prisão preventiva de acusada de ajudar na fuga de criminosos e guardar granada em casa
Decisão ressaltou a ausência dos requisitos necessários para autorizar a medida, e ainda observou que a manutenção da prisão preventiva visa garantir a ordem pública. (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado de pertencer à organização criminosa ‘PCC’
Câmara Criminal destaca que decisão é adequada, útil e necessária para a garantia da ordem pública, como forma de enfraquecer e desarticular a atuação da célula criminosa.
Mantida no 2º Grau a internação de menor por tentativa de homicídio em Sena Madureira
Medida socioeducativa por tempo indeterminado é aplicada em virtude da incidência, já que a libertação do réu pode oferecer perigo à sociedade.
Câmara Criminal nega HC a advogado preso por desacato e coação de testemunhas
Profissional requeria a substituição da prisão por outras medidas cautelares ou autorização para viajar a tratamento à cidade de Curitiba (PR).
Denunciado por disparos contra delegacia de polícia em ação do “Bonde dos 13” tem prisão preventiva mantida
Relator destacou que medidas liminares em sede de HC devem ser concedidas “com base em provas pré-constituídas e incontestáveis, o que não é o caso do réu.
Homem preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal e ameaça tem liberdade provisória negada em 2º Grau
Segundo os autos, descumprimento de medidas protetivas de urgência deferidas em favor de sua ex-mulher também motivou a prisão.
Câmara Criminal nega liberdade a acusado de cometer crime de violência doméstica contra a mulher
Decisão colegiada considera que o modus operandi empregado na execução do delito por si só justifica a adoção da medida de prisão preventiva.
Presa pelo crime de tráfico de drogas em Mâncio Lima tem pedido de liberdade negado em 2º Grau
Decisão destaca que decreto preventivo está calcado não somente na gravidade concreta do delito, mas também na periculosidade dos agentes.
Mantida em 2º Grau prisão preventiva de acusado pela prática do crime de incêndio
Decisão destaca “status de periculosidade do agente” e necessidade de garantia da ordem pública.
(mais…)