Decisão apontou a periculosidade do agente como requisito de fundamentação da segregação cautelar, "como meio de preservação da ordem pública e também como forma de assegurar a própria credibilidade da Justiça”.
(mais…)Crime que resultou no sequestro, desaparecimento e morte do adolescente teve ampla repercussão e comoção social.
Paciente preso em flagrante em agosto deste ano pelo crime de roubo alegou ilegalidade da prisão em flagrante. (mais…)
Decisão considera que defesa do acusado não demonstrou a ocorrência de constrangimento ilegal ou abuso de autoridade. (mais…)
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Magistrado considerou ‘princípio da separação dos poderes’ e que caberá recurso de agravo das decisões proferidas pelo juízo da execução.
Decisão destaca que aplicação da medida foi devidamente justificada pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Decisão monocrática considera que não se pode falar em constrangimento ilegal sem a identificação correta do polo passivo da demanda. (mais…)
HC pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a necessidade de advogado. (mais…)
Decisão considerou que a existência de condições pessoais favoráveis não possibilita liberdade provisória. (mais…)
