Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional
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