Mãe e filhos devem ser indenizados por morte de reeducando
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
Programação foi aberta no Palácio da Justiça, nessa quinta-feira, 25, onde membros da Corte Acreana expuseram a situação atual carcerária. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim conduziu atividade com as presenças de membros do Tribunal e de representantes das principais instituições do Estado.