Justiça nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
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Companhia aérea deve indenizar consumidora por alteração de voo
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Médica que agrediu criança com Síndrome de Down recebe nova condenação
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. (mais…)
Condutor é responsabilizado por atropelar crianças que lavavam motocicleta em frente de casa
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. (mais…)
Ofensas pelo Whatsapp geram indenização por danos morais
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)
Prefeitura deve indenizar moradora do bairro Vitória por demolição de muro
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. (mais…)
Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso em regime fechado
Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses. (mais…)
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída
Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)