Recusa de documento válido gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos (mais…)
Tag: Indenização
Atraso na entrega: Consumidora de Xapuri deve ser indenizada em R$ 5mil por prática abusiva
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
Segunda Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser pago por responsável de acidente de trânsito
Os danos morais foram consolidados pelos vários distúrbios e desconfortos gerados à vítima (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por impedi-la de receber diploma após colação de grau
A conduta ilícita da faculdade está representada pela omissão na prestação de serviço (mais…)
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a data do nascimento até o óbito. (mais…)
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Justiça confirma obrigação de construtora em indenizar casal por rachaduras em imóvel
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para realização de obras e reparos (mais…)
Passageira deve ser indenizada por falha na emissão de bilhete de transporte intermunicipal
Os direitos da consumidora foram violados e os aborrecimentos gerados configuraram a obrigação de indenizar (mais…)
Consumidor garante na Justiça indenização por falha em prestação de serviço
Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)