Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Tag: Indenização
Justiça garante direitos de mulher que teve nome negativado indevidamente
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
Justiça garante direito de idoso que teve aposentadoria suspensa indevidamente
Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)
Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Apenado que ficou tetraplégico deve ser indenizado pelo Iapen
Durante sindicância, o apenado foi acusado de ter sido o instigador de manifestação (mais…)
Justiça garante indenização por dados morais em desfavor de empresa distribuidora de energia
Concessionária demorou uma semana para religar a energia elétrica de consumidor (mais…)
Ente público deve indenizar motorista que bateu moto por má sinalização de via
Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
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Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança (mais…)