O objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil, a fim de garantir prioridades, a promoção, a proteção de direitos da criança e adolescente, nas políticas que atendam a garantia dos mesmos
Com objetivo de intensificar as ações de proteção às crianças e adolescentes e aderir a mobilização nacional do Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou no início do mês a campanha para unir poderes públicos e sensibilizar sociedade
Evento acontece de 30 de outubro a 1º de novembro, e sedia também Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e Fórum Nacional da Justiça Juvenil
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) participa nesta semana da 2ª edição do Encontro da Infância e Juventude, que ocorre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.
Na programação, estão previstas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede ...
Tribunal de Justiça do Acre realiza diversas ações na capital e municípios, intensificando sua atuação no mês da Adoção e reforçando o compromisso com o tema (mais…)
Encontro envolveu secretarias do município e do Executivo Estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ações de prevenção serão realizadas em escolas (mais…)
Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica(mais…)
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos(mais…)
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