Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Criança expressou o desejo de ter o sobrenome do autor que a cria desde aos três anos de idade.
Decisão considerou o melhor interesse da criança, além da ausência de parentes próximos aptos a assumir os cuidados da infante.
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.
Juízo exige solução para a falta de infraestrutura e apoio técnico para o atendimento do público infanto-juvenil em vulnerabilidade. (mais…)