Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Criança expressou o desejo de ter o sobrenome do autor que a cria desde aos três anos de idade.
Decisão considerou o melhor interesse da criança, além da ausência de parentes próximos aptos a assumir os cuidados da infante.
