Desembargadoras se reúnem com prefeita de Rio Branco para tratar de parceria em ações sociais
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Tag: Infância e Juventude
Portaria sobre regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019 é alterada
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Termo de Responsabilidade para responsáveis de crianças e adolescentes na Expoacre está disponível
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Portaria define regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
Tia adota criança, que é mantida na família natural
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
COGER disciplina procedimento e fluxo nos casos de busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Justiça destitui poder familiar de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada
Criança expressou o desejo de ter o sobrenome do autor que a cria desde aos três anos de idade.
Justiça suspende poder familiar de pais por abandono material de bebê
Decisão considerou o melhor interesse da criança, além da ausência de parentes próximos aptos a assumir os cuidados da infante.
Procedimentos sobre adoção são discutidos em roda de conversa
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.