Abrigados no Educandário Santa Margarida recebem visitas de voluntários do TJAC
Servidores e servidoras, desembargadoras foram ao local para realizar mais uma edição do projeto Colo de Amor no fim de semana
Tag: Infância e Juventude
Divulgadas as regras para entrada e permanência de menores nos locais de festa do Carnaval 2023, em Cruzeiro do Sul
Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica (mais…)
CNJ aprova proposta de resolução para uniformizar procedimentos nas entregas protegidas
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
Ação social com novos magistrados do TJAC é realizada na Casa de Acolhimento Lar Ester
Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos (mais…)
Projeto ECA na Comunidade finaliza 10ª edição com mais de mil pessoas atendidas
Os diálogos estabelecidos com a comunidade escolar, pais e responsáveis dos estudantes representam um trabalho preventivo contra todas as formas de violências.
Pais e responsáveis devem ficar atentos à autorização de viagem para crianças e adolescentes
É indispensável que a criança ou adolescente, acompanhado ou não dos pais ou responsáveis, esteja com um documento que a identifique (RG, certidão de nascimento ou passaporte) durante a viagem
CIJ e Esjud lançam o Projeto Infância Literária
Objetivo é democratizar o acesso aos livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.
Jovens do programa Radioativo finalizam atividades de 2022
Programa é um projeto a partir de um convênio com o TJAC com a FIEAC. Nesse convênio com a disponibilização de recursos da Assembleia Legislativa, o TJAC conseguiu incluir 35 jovens no programa, todos eles são de vulnerabilidade social.
Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude é lançado no Acre
Além dos juízes estaduais com competência para a matéria, participaram do encontro profissionais das secretarias municipais da Casa Civil e de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco
Decisão determina imediata expedição de RG para que adolescente possa viajar com a família
O direito da adolescente não pode ser obstado pela ausência de documento, portanto a família merece ter validadas suas garantias constitucionais
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