Encontro envolveu secretarias do município e do Executivo Estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ações de prevenção serão realizadas em escolas (mais…)
Servidores e servidoras, desembargadoras foram ao local para realizar mais uma edição do projeto Colo de Amor no fim de semana
Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica (mais…)
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos (mais…)
Os diálogos estabelecidos com a comunidade escolar, pais e responsáveis dos estudantes representam um trabalho preventivo contra todas as formas de violências.
É indispensável que a criança ou adolescente, acompanhado ou não dos pais ou responsáveis, esteja com um documento que a identifique (RG, certidão de nascimento ou passaporte) durante a viagem
Objetivo é democratizar o acesso aos livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.
Programa é um projeto a partir de um convênio com o TJAC com a FIEAC. Nesse convênio com a disponibilização de recursos da Assembleia Legislativa, o TJAC conseguiu incluir 35 jovens no programa, todos eles são de vulnerabilidade social.
Além dos juízes estaduais com competência para a matéria, participaram do encontro profissionais das secretarias municipais da Casa Civil e de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco
