Decisão determina imediata expedição de RG para que adolescente possa viajar com a família
O direito da adolescente não pode ser obstado pela ausência de documento, portanto a família merece ter validadas suas garantias constitucionais
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Tag: Infância e Juventude
Projeto Arte de Ser leva atividades educacionais às instituições de acolhimento de Rio Branco
Projeto foi desenvolvido pela falta de opções de lazer e atividades educacionais dentro do ambiente das instituições de acolhimento de Rio Branco
Justiça publica regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em casas de diversões
Além disso, a portaria trata ainda sobre o Termo de Responsabilidade, documentos de identificação e as medidas que os estabelecimentos devem providenciar
TJAC vai iluminar fachada de prédio na cor roxa em alusão à Semana da Adoção
Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJAC, FIEAC e Secretaria de Segurança Pública assinam convênio para qualificação profissional de usuários do Sistema Socioeducativo
Solenidade de assinatura do Termo de Convênio aconteceu hoje, no Palácio da Justiça, e contou com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Decisão determina que poder público adote medidas para prestar serviço de acolhimento adequado
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Desembargadora-presidente prestigia certificação de adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
Portaria atualiza procedimentos para entrega voluntária de bebês para adoção
O profissional de saúde ou de assistência social que diante do caso mantiver-se omisso, segundo a portaria, será responsabilizado. O mesmo pode acontecer aos que colaborarem para a prática de adoção direta, divergente dos moldes estabelecidos. (mais…)
Juiz fala sobre autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes
O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
Todas as sextas-feiras o programa apresenta uma entrevista e nesta edição trouxe a entrevista com o juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco.