Justiça determina a instalação de novos leitos no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá
Decisão ordena que seja solucionada a omissão da Administração Pública em assegurar o acesso ao tratamento para infantes (mais…)
Tag: Infância e Juventude
Vara Cível de Brasiléia abre inscrições para Projeto de Apadrinhamento Solidário de crianças e adolescentes
Pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais podem se tornar padrinhos ou madrinhas de crianças ou adolescentes que estão abrigados em instituições e acolhimento
Ações do Projeto Radioativo são definidas por representantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude
A atividade tem a finalidade de oferecer oportunidades quanto a realização de ofício e capacitação profissional para menores
Confira as portarias sobre a permanência de menores nas festividades do Carnaval
Juízes de Direito publicaram portarias que disciplinam os menores de 18 anos nas festividades durante esses cinco dias de folia (mais…)
Justiça começa na infância
Ações da Coordenadoria da Infância e Juventude transformam realidades e impactam vidas. (mais…)
Justiça Acreana deferiu 78 adoções em 2019
Crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade recomeçaram suas histórias de vida em uma nova família. (mais…)
Criança é adotada em Epitaciolândia e vai passar natal com sua nova família
Mais uma adoção tardia se efetivou em Epitaciolândia e uma criança de 10 anos de idade recebeu um lar.
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte realiza reunião inaugural
Judiciário foi representado pelo juiz de Direito José Wagner; programa de proteção foi criado pelo Decreto Estadual nº 4.684/2019.
Homem é condenado por conviver maritalmente com criança de dez anos
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
(mais…)
Justiça orienta sobre dispensa de autorização judicial para viagem de menores desacompanhados
Resolução do Conselho Nacional de Justiça alterou as regras e será necessária apenas autorização dos pais ou responsáveis. (mais…)