Produtora rural consegue na Justiça receber salário-maternidade
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo menos 10 meses (mais…)
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Justiça garante benefício previdenciário para mulher com deficiência visual
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo
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Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente de Rodrigues Alves
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
Justiça garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual
Vendedor com deficiência consegue na Justiça benefício previdenciário
Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)
Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.
Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários
Decisão leva em consideração que para se receber a pensão de soldado da borracha é fundamental a condição de carência.
Jovem incapacitado para o trabalho em virtude de mordida de cobra deve receber auxílio do INSS
Sentença destaca que o laudo pericial e o relatório de estudo social demonstraram que a parte autora, sem o beneficio pleiteado, não terá condições de prover seu sustento. (mais…)