A reunião, que contou com a participação de profissionais da saúde, assistência social e representantes da sociedade civil, teve como objetivo avaliar os avanços e desafios enfrentados nessa política de pessoas com transtornos mentais.
Reunião interinstitucional com instituições também foi momento de ouvir as instituições que integram o Sistema de Justiça e reforçar que todo o processo de implantação será feito de forma organizada e transparente (mais…)
As audiências e sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem a impossibilidade, dando-se preferência por videoconferência no prazo de 4 a 7 de março de 2024
(mais…)O Tribunal de Justiça do Acre alcançou o índice de 93,18% de cumprimento da Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ocupando o terceiro lugar dentre todos os tribunais estaduais do Brasil.
Nesse sentido, o TJAC ficou à frente de 24 outros tribunais brasileiros, atrás apenas dos tribunais do Distrito Federal e do Amapá.
A Meta 3 do Enasp estipulava que fosse "superarada a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008."
Os dados foram ...
