TJAC e Energisa promovem ação no Juruá de negociação de débitos para clientes da concessionária
Os clientes com débitos em aberto com a concessionária terão condições especiais de negociação
Tag: Juizado Especial Cível
TJAC realiza 1ª Semana dos Juizados Especiais
Em parceria com instituições de ensino superior, atividade acontece de 3 a 7 de junho
Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de dezembro de 2022, em Porto Walter, porém, decorridos mais seis meses da solicitação, não houve a instalação do respectivo serviço
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais tem novo membro titular
Nomeado pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito Robson Aleixo permanecerá pelo período de dois anos
(mais…)
Empresas devem restituir consumidora por valor pago em produto ou substituir por novo aparelho
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu (mais…)
Consumidor deve ser restituído por cobrança de ligação internacional na região de fronteira
A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio contratual e da informação (mais…)
Clínica veterinária é responsabilizada pela morte de três gatas após castração
A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gatas (mais…)
Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de R$ 5 mil pelos danos sofridos
Justiça condena concessionária de energia por falha na prestação dos serviços
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais (mais…)
Seringueiro consegue liminar para que bancos suspendam cobranças de empréstimos
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos (mais…)