Internauta tem pedido de indenização negado
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da empresa reclamada. (mais…)
Tag: Juizado Especial Cível
Técnico em manutenção de celulares que teve equipamento queimado por oscilação de energia será indenizado
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Justiça determina proprietário de terreno a deixar vizinha passar pelo imóvel para acessar rua
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Sem energia elétrica: Consumidor deve ser indenizado por cobranças emitidas pela Eletroacre
Decisão garantiu os direitos do consumidor que ficou sem eletricidade por três meses e ainda teve nome negativado.
Comarca de Brasiléia: Banco é condenado por fraude em assinatura de contratos de empréstimo
A decisão fixou ainda a obrigação de cessar qualquer desconto referente aos contratos mencionados no prazo de cinco dias da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Empresa jornalística deve indenizar homem por notícia ofensiva
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)
Empresa de TV por assinatura deverá restabelecer prestação de serviço a consumidor
Decisão considerou presente o perigo de dano, este consistente no fato de que a parte reclamante está impossibilitada de usufruir do serviço ora contratado. (mais…)
Animais na pista: Proprietário de semoventes deve indenizar condutor por acidente
A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. (mais…)
Operadora de plano de saúde deverá ressarcir consumidor que teve que arcar com exames
Decisão ressaltou que "acima dos interesses contratuais, está a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, o qual se sobrepõe aos demais direitos”. (mais…)