Juizados Especiais são pauta de reunião na Presidência do TJAC
Durante a reunião, foram abordadas questões como a demanda processual e fórmulas para otimizar o fluxo de audiências
Durante a reunião, foram abordadas questões como a demanda processual e fórmulas para otimizar o fluxo de audiências
Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente
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Participantes do processo seletivo devem se manifestar quanto a interesse em assumir o cargo em Comarca do grupo 3, composto pelas circunscrições judiciárias do Bujari, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira (mais…)
O Fórum Barão de Rio Branco está desativado e agora todas as unidades foram reunidas em um mesmo endereço
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Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Semana Nacional dos Juizados Especiais estimula à ampla participação e cooperação das pessoas, além da adoção de empatia e melhor fluxo de trabalho
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O último dia de atendimento durante a 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais acontece nesta sexta-feira, 7, a partir das 8h
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Encontro foi realizado na sede do TJAC com o propósito de agilizar andamento de litígios antes mesmo que deem origem a ações no Sistema de Juizados Especiais (mais…)
Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito.
A Cepre auxilia administrativamente na organização da estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
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A matéria retratada nos autos versa sobre relação de consumo, portanto, a responsabilidade da reclamada é objetiva nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.