Unidades do Fórum Barão do Rio Branco passam a funcionar na Cidade da Justiça
O Fórum Barão de Rio Branco está desativado e agora todas as unidades foram reunidas em um mesmo endereço
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Tag: Juizados Especiais
1ª Semana dos Juizados Especiais no Acre leva conhecimento e atendimento ao público
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Semana Nacional dos Juizados Especiais estimula à ampla participação e cooperação das pessoas, além da adoção de empatia e melhor fluxo de trabalho
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Justiça acreana inicia atendimentos para população na 1ª Semana dos Juizados Especiais
O último dia de atendimento durante a 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais acontece nesta sexta-feira, 7, a partir das 8h
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Coordenadoria dos Juizados realiza reunião com empresas mais demandadas no Acre
Encontro foi realizado na sede do TJAC com o propósito de agilizar andamento de litígios antes mesmo que deem origem a ações no Sistema de Juizados Especiais (mais…)
Administração do TJAC se reúne com magistrados dos Juizados Especiais Cíveis
Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito.
Central de Processamento Eletrônico será instalada no Fórum dos Juizados Especiais
A Cepre auxilia administrativamente na organização da estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
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Justiça condena unidade educacional por não entregar diploma
A matéria retratada nos autos versa sobre relação de consumo, portanto, a responsabilidade da reclamada é objetiva nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Veja as principais orientações para audiências por videoconferência
Tutorial em vídeo foi disponibilizado no Instagram do TJAC, acesse!
Turma de Uniformização se reúne com participação de novos juízes designados
Essa foi a primeira sessão com a participação do juiz Giordane Dourado e da juíza Olívia Ribeiro; eles foram escolhidos pelo critério de merecimento, no último mês de abril
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...