Direito à saúde é tema de palestra na 1ª Semana dos Juizados Especiais
Temas relevantes foram contemplados na programação, levando informações qualificadas à comunidade jurídica e população em geral
(mais…)
Temas relevantes foram contemplados na programação, levando informações qualificadas à comunidade jurídica e população em geral
(mais…)
Em parceria com instituições de ensino superior, atividade acontece de 3 a 7 de junho
Para a reforma do Fórum Juizados Especiais Cíveis, o Poder Judiciário acreano fez um investimento de aproximadamente R$ 700 mil, e a previsão de entrega de acordo com a empresa contratada é primeira quinzena de junho
Nomeado pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito Robson Aleixo permanecerá pelo período de dois anos
(mais…)
Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito.
O novo formato de atendimento visa incentivar que mais acordos sejam firmados, possibilitando a solução de conflitos pela via administrativa, sem necessidade processos judiciais
A Cepre auxilia administrativamente na organização da estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
(mais…)
Procedimento é o mesmo utilizado durante o atendimento que é feito no setor de Atermação nos fóruns
Depois de quase dois anos, o setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco retornou com atendimentos presenciais, das 7h 14h. Para buscar esse serviço é necessário levar os documentos, assim como, apresentar carteira de vacinação contra COVID-19
As medidas adotadas visam assegurar efetividade da prestação jurisdicional, alcançando melhores resultados quantitativos e qualitativos