Audiências de conciliação são realizadas por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Juíza de Direito Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, participou do Boletim TJ Acre, debatendo sobre Direito do Consumidor, conciliação e passo-a-passo para acessar à Justiça
Intenção é prestar atendimento aos clientes em conflitos, antes do ajuizamento das ações. (mais…)
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). (mais…)
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
Na ocasião, algumas intimações foram enviadas para constar o pleno funcionamento do procedimento que passou a ser normatizado no início de novembro.
Unidades judiciárias passam a funcionar no novo endereço, após saírem do antigo colégio Dom Pedro, no bairro Bosque. (mais…)
Em decorrência da mudança dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública para as novas instalações, localizadas na Cidade da Justiça de Rio Branco, os prazos processuais, audiências e atendimento ao público das unidades judiciárias encontram-se suspensos até o próximo dia 7 de fevereiro de 2017. (mais…)
Empreendimento com elevado padrão de arquitetura e engenharia vai oferecer máximo de conforto, qualidade, e eficiência para cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Decisão à unanimidade é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco e mantém condenação das empresas por danos morais.