Com atendimento presencial suspenso, veja como ingressar com a ação nos Juizados
Procedimento é o mesmo utilizado durante o atendimento que é feito no setor de Atermação nos fóruns
Procedimento é o mesmo utilizado durante o atendimento que é feito no setor de Atermação nos fóruns
Depois de quase dois anos, o setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco retornou com atendimentos presenciais, das 7h 14h. Para buscar esse serviço é necessário levar os documentos, assim como, apresentar carteira de vacinação contra COVID-19
As medidas adotadas visam assegurar efetividade da prestação jurisdicional, alcançando melhores resultados quantitativos e qualitativos
Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Juíza de Direito Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, participou do Boletim TJ Acre, debatendo sobre Direito do Consumidor, conciliação e passo-a-passo para acessar à Justiça
Intenção é prestar atendimento aos clientes em conflitos, antes do ajuizamento das ações. (mais…)
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). (mais…)
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
Na ocasião, algumas intimações foram enviadas para constar o pleno funcionamento do procedimento que passou a ser normatizado no início de novembro.
Unidades judiciárias passam a funcionar no novo endereço, após saírem do antigo colégio Dom Pedro, no bairro Bosque. (mais…)