Sistema de Juizados Especiais realiza sessão para alinhamento de decisões recursais
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Objetivo é o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. (mais…)
Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida. (mais…)
Se não houver a entrega e leitura da mensagem pela parte no prazo de dois dias, a secretaria providenciará a intimação por outro meio idôneo.
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Unidades judiciárias passam a funcionar no novo endereço, após saírem do antigo colégio Dom Pedro, no bairro Bosque. (mais…)