Peticionamento cidadão chega às comarcas do interior
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado (mais…)
Tag: Juizados Especiais
Sistema de Juizados Especiais realiza sessão para alinhamento de decisões recursais
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Consultório odontológico deverá indenizar consumidora por falha da prestação de serviço
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)
Coordenação dos Juizados Especiais realiza visita institucional a oito Comarcas
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi participa em Curitiba do XLII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)
Objetivo é o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. (mais…)
Estado do Acre deve custear exames pleiteados por portador de HIV
Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida. (mais…)
Novo procedimento: TJAC implementa intimação via WhatsApp em Rio Branco
Se não houver a entrega e leitura da mensagem pela parte no prazo de dois dias, a secretaria providenciará a intimação por outro meio idôneo.
Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.