Justiça do Acre condena hotel a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais
Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv's dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. (mais…)
Tag: Juízo da Vara Cível
Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha
O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)
Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora
Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. (mais…)
Justiça marca interrogatório de testemunhas e do ex-prefeito Nilson Areal
Segundo Ação Civil Pública proposta pelo MPAC gestor público municipal contratou funcionária “ fantasma” para se locupletar com o dinheiro público. (mais…)
Justiça determina indisponibilidade de bens e bloqueio das contas do prefeito de Brasiléia
Decisão inclui empresa e empresário responsável que teriam recebido R$ 165 mil antecipadamente antes de prestar serviço no evento “Brasiléia Folia/2016”.