Mérito dos pedidos ainda será analisado de forma colegiada pelos desembargadores que compõem o Pleno Jurisdicional. Réu foi condenado a 15anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)
Decisão observa que não houve o surgimento de argumentos novos aptos a afastar os fundamentos declinados quando da prolação do decreto prisional. (mais…)
