Justiça suspende cobrança de imposto na transferência de gado entre fazendas no Acre e Rondônia
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Candidata enviou arquivos em um determinado formato, sendo que o edital exigia outro formato digital (mais…)
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Associação pretendia fazer cessar pagamentos de supostas diferenças na cobrança de tributo de seus filiados, mas não comprovou ocorrência de “direito líquido e certo” (mais…)
Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório (mais…)
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020 (mais…)
Na liminar, magistrado salienta ser público e notório que o novo coronavírus já causou muitas mortes por todo o país, inclusive em Rio Branco (mais…)
Juízo levou em consideração o princípio da legalidade no âmbito da administração pública
(mais…)Membros da Corte de Justiça Acreana negaram, à unanimidade, Mandado de Segurança. (mais…)
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)