Candidato a Conselho Tutelar não pode ser eliminado por exame psicotécnico
Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no ato . (mais…)
Tag: Mandados de Segurança
Liminar permite que candidatas continuem concorrendo em eleição para o cargo de conselheira tutelar
Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)
Concedidos mandados de segurança relativos ao fornecimento de cigarros e entradas de alimentos durante visitas íntimas no presídio
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
Remoção de servidor não caracteriza vacância de cargo
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. (mais…)
Justiça concede mandado de segurança para que cinco técnicos de enfermagem assumam cargos
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. (mais…)
Rodrigues Alves: empresa precisa ir à Justiça para ter acesso a edital de licitação
Decisão liminar em mandado de segurança considerou a presença perigo de demora e da fumaça do bom direito. (mais…)
Pleno do Tribunal de Justiça promove o julgamento de mandados de segurança nesta semana
Durante a 750ª sessão ordinária do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça, realizada nessa quarta-feira (22), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos mandados de segurança.
A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça, Carlos Maia, representando o Ministério Público do Estado.
Dentre os casos analisados nesta semana figurou um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por uma gestante, portadora de Toxoplasmose.
Entenda ...
Membros do Pleno debatem sobre mandados de segurança
Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (15), ocasião em que promoveram o julgamento de diversos processos de interesse público. Embora as sessões aconteçam toda semana, mudam os temas, as discussões, as matérias jurídicas. A idéia do colegiado é refletida pela ampliação do debate, a fim de que se ofereça aos cidadãos a melhor resposta possível. Nesta quarta-feira, integraram a pauta mandados de segurança, embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade. A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Junior ...