1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco realiza audiências concentradas no Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães
Iniciativa ocorre durante todo o mês de julho em diferentes municípios do estado; confira o início da ação em Rio Branco
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Tag: Medidas Socioeducativas
Número de adolescentes internados nos Centros Socioeducativos pode ser consultado no site do GMF
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade, entre outras informações (mais…)
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
TJAC é o segundo do país com melhor desempenho de ações socioambientais
Em tempos de pandemia, a coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente do Judiciário Acreano, recebeu a notícia e avaliou o resultado exitoso em reunião por videoconferência (mais…)
Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
Menor acusado de agredir professor tem internação socioeducativa aplicada
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. (mais…)