TJAC disponibiliza atendimentos com ônibus da “Justiça sobre Rodas” no Parque de Exposições
Atendimentos, audiências e ações educativas seguirão na próxima semana neste abrigo público de Rio Branco
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Tag: Monitoramento Eletrônico
VEPMA autoriza compartilhamento de dados de ex-detento monitorado eletronicamente
Autoridade policial solicitou dados da geolocalização da tornozeleira eletrônica, em investigação na qual ex-apenado figura como suspeito de cometer crime de homicídio, na capital acreana (mais…)
Reunião no TJAC discute Políticas Públicas para mulheres vítimas de violência
Participaram do encontro os coronéis Amarildo Camargo e Charles Santos, além da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a major Alexandra Rocha
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
Justiça concede prisão domiciliar a acusada para amamentar filha de três meses de vida
Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)
Reeducando com monitoração eletrônica perde benefício do regime semiaberto e vai para o fechado
“Cometida a falta grave pelo reeducando, a regressão ao regime fechado é medida que se impõe”. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.363, é da juíza de Direito Andrea Brito, do Juízo Criminal da Comarca de Sena Madureira, em incidente instaurado em execução para apurar falta disciplinar, praticada pelo sentenciado F. P. da S.
De acordo com a decisão, F.P. da S, vinha descumprindo as condições impostas para o cumprimento da pena em regime semiaberto com monitoração eletrônico mediante o uso de tornozeleira, com saídas não autorizadas.
Em audiência, o reeducando informou que ...