TJAC participa da abertura do projeto “Prevenir e Cessar”
Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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Ação social captou recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco para compra de instrumentos musicais e está atendendo adolescentes e jovens da Cidade do Povo, na capital
Na sentença da Vara Única do Bujari foi determinado que a unidade deve ser instalada pelo ente estadual em parceria com o Município. Caso a obrigação não seja cumprida, o réu será penalizado com multa de R$ 5 mil
É a primeira visita da presidente Regina Ferrari, e do corregedor-geral Samoel Evangelista, após recondução ao cargo da gestão do MPAC para o biênio 2024-2026
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
Objetivo é apresentar os procedimentos necessários de abertura e operacionalização da Conta-Depósito Vinculada
Dados publicados na última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizam que mais de 5 mil pessoas morreram no Brasil, entre 2021 e 2022, por causa de intervenções de Policiais
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Estão previstas mais inaugurações neste mês de dezembro; o objetivo é facilitar o acesso à justiça
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Em funcionamento há 17 dias, a unidade promove o acesso, inclusão digital e aproximação, ao disponibilizar os serviços públicos virtuais para comunidade afastada das sedes das instituições
Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, a junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC