Em funcionamento há 17 dias, a unidade promove o acesso, inclusão digital e aproximação, ao disponibilizar os serviços públicos virtuais para comunidade afastada das sedes das instituições
Oficializada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no último dia 27 de junho, a junta Médica é composta por três médicos designados pelos órgãos, e funciona numa sala no Centro Médico do TJAC
A comissão não decide o mérito, mas entende a realidade da localidade e dialoga com seus atores, que possam auxiliar na celeridade do processo na unidade judiciária competente
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Homenagens e agradecimentos as pessoas da sociedade civil, servidores, magistrados e instituições públicas que contribuíram com a construção e consolidação da Justiça no Acre, marcaram a cerimônia ocorrida no Tribunal Pleno
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas
O diálogo foi marcado por assuntos de interesse institucional e pelo fortalecimento de parcerias em questões relacionadas a Coger, a Esjud, a Sejusp e MPAC
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebeu a placa de “Amiga do Conservatório”, um projeto coordenado pelo Ministério Público do Acre, que é reconhecido nacionalmente pelo resgate social realizado e pela qualidade dos músicos e músicas
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
