TJAC participa de lançamento do Anuário sobre indicadores de violência no Acre
Publicação do Ministério Público foi lançada em evento no Auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), na manhã deste sábado
Publicação do Ministério Público foi lançada em evento no Auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), na manhã deste sábado
A força-tarefa tem o objetivo de apurar os alertas expedidos pelas instituições técnicas e científicas, a respeito das queimadas e desmatamentos no estado
Serviço será disponibilizado dentro da ação do Ministério Público do Acre, o MP na Comunidade, que acontece no dia 23 de julho. Casais interessados precisam entregar documentação no Fórum da Comarca de Manoel Urbano, até o dia 23 de junho
O evento teve a participação de vários representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, além de estudantes de direito que puderam tirar dúvidas sobre o assunto e contribuir com propostas para menos burocracia no processo de adoção.
Cerimônia ocorre às 10h, na Vila do Incra, no próximo sábado, dia 7, garantindo a 50 casais o acesso à direitos com a oficialização das uniões de maneira gratuita
Órgãos Públicos que integram Sistema de Justiça e secretárias de assistência social do Estado e Município participaram de encontros, nos dias 26 e 27, quando se comprometeram em somar esforços para atender as pessoas em situação de rua
Campanha, lançada na terça-feira, 29, busca conscientizar o público interno da instituição a observar condutas éticas e estimular o respeito a integridade na administração pública
Participaram do encontro, nesta segunda-feira,7, representantes de diversos órgãos públicos que traçaram estratégias e encaminhamentos para suprir as necessidades emergenciais da casa de acolhimento de idosos e idosas
Na cerimônia, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, saudou a nova equipe diretiva do órgão ministerial que atua durante o Biênio 2022/2024
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.