TJAC prestigia institucionalização do Núcleo de Apoio da Criança e do Adolescente
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
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Juíza prestigia cerimônia de premiação no III Prêmio Gestão e Inovação
O prêmio tem o objetivo de valorizar e reconhecer projetos inovadores e bem-sucedidos, especialmente os geradores de benefícios à sociedade.
Coordenadoria da Infância e Juventude inicia plano para expansão do projeto Família Acolhedora no interior
A reunião, realizada por videoconferência, teve como objetivo criar propostas para conseguir novos adeptos ao projeto e melhorias de logística para diminuir o tempo de espera para que o menor chegue até a família que irá acolhê-la
Juíza participa de encontro sobre acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Desembargadora se reúne com FIEAC para discutir reinserção social de adolescentes em situação de vulnerabilidade
Em reunião realizada na quinta-feira, 19, instituições promotoras do Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho (Radioativo) dialogaram sobre as ações realizadas e fizeram planejamento das próximas atividades
Violência doméstica e de gênero é tema de conversa durante a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...
Reunião aborda práticas restaurativas no sistema de Justiça
Pensar e promover justiça conscientizando os envolvidos sobre os fatores relacionais, sociais e institucionais que levam aos conflitos é o principal objetivo dessa política de atuação jurisdicional
Desembargadores prestigiam posse de recondução ao cargo de procuradora-geral de Justiça
Na ocasião, desembargador Francisco Djalma parabenizou os empossados e destacou a parceria dos dois órgãos em atividades sociais
TJAC e MPAC realizam tratativas para assinatura de Termo de Cooperação Técnica
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, e o procurador-geral da Justiça, Oswaldo D´Albuquerque, estiveram reunidos nesta sexta-feira (15) para tratar dos detalhes para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica nas áreas de Logística e Contratação, Segurança Institucional e Tecnologia da Informação (TI) entre as instituições.
De acordo com Roberto Barros, dentre outras ações, o Tribunal de Justiça deverá disponibilizará as informações referentes ao seu Eixo de Segurança Institucional que servirão para nortear a construção do plano de segurança do próprio Ministério Público.
Além disso, um canal de rádio para a intercomunicação dos Sistemas ...
Presidente do TJAC em exercício participa de cerimônia de inauguração do novo prédio do MPAC
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, desembargadora Cezarinete Angelim, participou nesta sexta-feira (6) da cerimônia de inauguração do novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador do Estado, Tião Viana, o procurador geral e a corregedora geral do MPAC, Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Rejane, bem como o presidente da Assembleia do Estado do Acre (Aleac), deputado Élson Santiago, e o presidente da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius.