Ribeirinhos e indígenas de Mâncio Lima recebem em julho mais uma edição do Projeto Cidadão
Os povos da Terra Indígena Nukini e Nawas poderão exercer a cidadania e o acesso aos serviços de saúde, educação, previdência e assistência social
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TJAC, DPE, Governo e parceiros promovem ação integrada para o povo Puyanawa em Mâncio Lima
Após inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento do povo Puyanawa, ação integrada leva atendimento para atualização dos demais documentos e serviços
Mâncio Lima: Projeto Cidadão oportuniza o direito de “existir”
Os manciolimenses puderam usufruir de atendimentos de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, de saúde e cadastro de benefícios.
Família com doença incurável ganha na Justiça direito a tratamento médico domiciliar
Decisão ressalta que provas documentais analisadas com as alegações das partes,são suficientes para fundamentar o provimento jurisdicional de mérito. (mais…)
Justiça condena prefeito de Mâncio Lima por ato de improbidade administrativa
A Comarca de Mâncio Lima condenou o prefeito do município Cleidison de Jesus Rocha por ato de improbidade administrativa.
A partir de agora, os seus direitos políticos estão suspensos por quatro anos, a partir dessa decisão. O doutor Cleidson, como é mais conhecido, também terá de proceder com o pagamento de multa civil no valor correspondente a 40 vezes o valor de seus proventos em 2010.
Outro ponto de destaque é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ...