Acre participa de mutirão carcerário a partir desta segunda-feira
A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país (mais…)
Tag: Mutirão Carcerário
Prisões preventivas superiores a 12 meses serão revistas pelo TJAC
Corregedor-geral da Justiça esclarece que a revisão de prisão preventiva já é obrigatória e que o reexame não significa soltura (mais…)
TJAC realiza mutirão processual penal para reavaliar a situação jurídica de pessoas privadas de liberdade
A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país
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Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mutirão carcerário procura garantir direitos ao revisar processos com prisões provisórias e execuções
Atividade iniciou na Comarca de Rio Branco no dia 14, e no decorrer dos próximos dois meses acontece nas unidades judiciárias do interior. (mais…)
Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
Mutirão Carcerário inicia nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mutirão Carcerário acontece nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
3º Mutirão Carcerário agiliza andamento de ações penais com réus presos
Atividades são desenvolvidas por oito juízes de Direito; desembargadores do TJAC disponibilizaram assessores em apoio ao trabalho desenvolvido. (mais…)
TJAC inicia mutirão para julgamento de presos provisórios
Expetativa é aumentar a solução dos processos criminais em 18%.