Comarca de Cruzeiro do Sul promove “Mutirão de Execução Penal”
Ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça.
Ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça.
Foram diagnosticados problemas, explicitados fluxos institucionais, rotinas de trabalho, e demandas relacionadas à problemática da área prisional. (mais…)
Além das questões processuais também serão verificadas as condições de saúde, alimentação, trabalho e estudo destinados aos presos e menores infratores. (mais…)
A ação é voltada para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar os princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo. (mais…)
Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco. (mais…)
Simultaneamente na Comarca de Rio Branco ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao, fruto de parceria entre as instituições.
Trabalho será coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF), sob a presidência da Juíza de Direito Luana Campos. (mais…)
Objetivo da iniciativa é fazer uma análise apurada sobre o cumprimento das penas e dar uma resposta à própria sociedade. (mais…)
Apresentação
O Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar prisões, possibilitar a ressocialização e recolocar presos e egressos no mercado de trabalho, acontece no Estado do Acre a partir do dia 7 de junho.
Na execução da atividade, que deve perdurar por 30 dias, estão trabalhando em parceria o Tribunal de Justiça do Acre, o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Instituto de Administração Penitenciária do Estado.
Dentro do universo ...