1 de julho de 2013

Operação Delivery: Justiça Acreana condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

Em uma sentença com 258 páginas, o juiz Romário Divino condenou nesta segunda-feira (1º) os acusados envolvidos na Operação Delivery, denunciados por integrar uma rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade.

De acordo com a decisão, são estes os condenados pela Justiça: Jardel de Lima Nogueira; Francinei de Oliveira Contreira; Greice Maria Vasconcelos de Almeida; Adriano Macedo Nascimento Filho; Romara Costa da Mota; Thiago Celso Andrade Reges; Maria José Souza da Silva; Adálio Cordeiro Araújo; Assuero Doca Veronez; Marcello Moniz Mesquita; George Cruijff Sales da Costa; Ramadan Kalil; Charlom Pereira ...

24 de janeiro de 2013

Operação Delivery: Câmara Criminal mantém competência da 2ª Vara da Infância e da Juventude

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por maioria de votos manter a competência da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco para julgar o processo decorrente da Operação Delivery (autos n° 0500808-75.2012.8.01.0081).

O Órgão Julgador denegou, dessa forma, o pedido da defesa acerca do Habeas Corpus nº 2382-45, relativo ao acusado Jardel de Lima Nogueira. Outros Habeas Corpus faziam parte da pauta da sessão desta quinta-feira (24), mas foram retirados de mesa pelo relator do processo, desembargador Francisco Djalma.

Ele foi voto vencido no ...

22 de janeiro de 2013

Operação Delivery: 2ª Vara da Infância e da Juventude dá início à fase de oitiva de testemunhas

A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, que tem como titular o juiz de Direito Romário Divino, deu início nesta terça-feira (22) à primeira fase de julgamento do processo decorrente da Operação Delivery (autos n° 0500808-75.2012.8.01.0081), cuja finalização está prevista para a data de 1º de fevereiro próximo.

Essa corresponde à fase de oitiva de testemunhas do processo, pelo qual 22 pessoas são acusadas pela prática dos crimes previstos no Título VI, da Parte Especial, do Código Penal - "crimes contra a dignidade sexual".

Trata-se de processo cuja tramitação ocorre ...

10 de janeiro de 2013

Operação Delivery: Juiz oficia Iapen para providenciar recambiamento de acusado a Rio Branco

O Juiz Romário Divino, responsável pelo processo decorrente da Operação Delivery (autos n° 0500808-75.2012.8.01.0081), após receber o comunicado de prisão do acusado Adálio Cordeiro, oficiou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que seja providenciado, com urgência, o recambiamento do acusado à Comarca de Rio Branco.

Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, o juiz justificou a urgência desse procedimento em razão das audiências de instrução do processo, que terão início na data de 22 de janeiro, e nas quais o acusado deverá estar presente.

Adálio Cordeiro ...

23 de novembro de 2012

Operação Delivery: Justiça nega HC’s a dois acusados de comandarem rede de prostituição e exploração sexual de menores em Rio Branco

A desembargadora Denise Bonfim analisou nesta sexta-feira (23) os Habeas Corpus nº 0002174-61.2012.8.01.0000 e 0002184-08.2012.8.01.0000 e negou a liminar pleiteada para liberdade de Franciney de Oliveira Contreira e Greice Maria Vasconcelos de Almeida.

Acusados de comandarem uma rede de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Rio Branco, os dois acusados estão presos junto com outras cinco pessoas desde o dia 17 de outubro, data em que foi deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual a chamada "Operação Delivery".

Em sua decisão, Denise Bonfim afirma que ...