TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)