Concessionária de eletricidade deve ressarcir idoso por televisão queimada
Decisão garantiu os direitos do consumidor, ante a falha na prestação de serviço elétrico.
Decisão garantiu os direitos do consumidor, ante a falha na prestação de serviço elétrico.
Procedimento cirúrgico para implante dentário gerou sequelas e não teve sucesso. (mais…)
Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. (mais…)
Decisão aponta que empresa não especificou claramente que a promoção oferecida deveria obedecer a determinados critérios ou regras. (mais…)
Decisão considerou que a empresa é responsável pelos danos causados a consumidora, em decorrência da má prestação de serviços. (mais…)
Decisão fixou que banca promotora do certame pague indenização por danos materiais pelos gastos que a concorrente teve em decorrência do adiamento da realização das provas (mais…)
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
A lesão no tornozelo do paciente não foi notada por dois médicos, que atendem na rede pública de saúde. (mais…)
Promotora de eventos foi condenada a pagar o valor de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais. (mais…)
Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais. (mais…)