Empreendimento comercial deve pagar danos morais por duplicidade de cobrança
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Parque infantil é condenado por reter criança após pai perder cartão de acesso
Empreendimento deve indenizar genitor por danos morais e materiais. (mais…)
Unopar Feijó deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
Decisão compreendeu que a alteração do voo constituiu falha na prestação do serviço. (mais…)
Mantida negativa a pedido de indenização feito por mulher contra ex-noivo
Decisão levou em conta que mesmo com o rompimento do relacionamento a apelante permaneceu em sua casa reformada, e o ex-noivo continuou pagando as parcelas do empréstimo para realização da obra. (mais…)
Adolescente eletrocutado em quadra esportiva da Capital deve ser indenizado em R$ 10 mil
Decisão ressalta que é dever do Município a conservação dos espaços públicos, sobretudo quando frequentados por crianças, como praças e quadras.
(mais…)
Companhia aérea deve indenizar consumidor por cancelamento de voo internacional
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco sustentou que embaraços sofridos por idoso não podem ser tidos como meros aborrecimentos ou descumprimento contratual. (mais…)
Justiça mantém multa de igreja por perturbação do sossego
Administrador da igreja, extrajudicialmente, havia prometido moderar o volume do som, mas descumpriu.
Justiça determina que DPVAT pague indenização por gestação interrompida em função de acidente de trânsito
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A deverá pagar R$ 13.500. (mais…)
Estúdio fotográfico deve indenizar formanda por cobrar material não contratado
Serviço foi prestado sem anuência da consumidora e, no momento das tratativas, o material já estava pronto.