Empresa de telefonia é multada por cumprimento tardio de obrigação
Decisão estabelecia prazo de 10 dias para cancelamento de débitos do consumidor, o que não ocorreu. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Consumidor é indenizado por ficar sem sinal de TV a cabo
Reclamante ficou por cinco meses sem sinal, perdurando a cobrança das faturas do serviço não disponibilizado. (mais…)
Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Empresa de mudanças deve indenizar consumidora por falta de cuidado no transporte
Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto em Tarauacá
Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União
Após comprar a área, autora do processo foi notificada por Órgão Ambiental para abandonar o imóvel no prazo de 30 dias. (mais…)
Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento
Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Demora em restabelecer energia elétrica gera condenação à concessionária de eletricidade
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)
Mensagens de celular sarcásticas geram obrigação de indenizar
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
Dono de estacionamento deve pagar as avarias e recompensa para recuperação da máquina
Decisão asseverou que o réu deve responder pelo prejuízo suportado pelo reclamante. (mais…)