Mulher é indenizada por ser expulsa de forma violenta de casa noturna
Decisão assevera obrigação de organizadores a adotarem condutas e restrições que garantam a integridade física de seus frequentadores.
Decisão assevera obrigação de organizadores a adotarem condutas e restrições que garantam a integridade física de seus frequentadores.
Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado.
Decisão considerou atitude abusiva por parte das empresas que foram condenadas por danos morais. (mais…)
Condenação foi por danos morais e materiais.
Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. (mais…)
Unidade foi condenada a entregar documento e pagar indenização por danos morais. (mais…)
Autora do processo precisou se submeter a exame para investigação de metástase do câncer.
Muro foi derrubado e casa apresentou rachaduras em vários cômodos. (mais…)
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)
Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
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