Estado do Acre deve indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão
Indenização se divide em R$ 20 mil à título de danos morais e R$ 15 mil à título de danos estéticos.
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Município de Cruzeiro do Sul deve indenizar condutora por acidente causado por buraco em via pública
Ente Público deve ressarcir vítima pelos danos materiais e pagar danos morais no importe de R$ 2 mil.
Empresa de aviação deverá indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado de aeronave
Nos autos foi avaliado ter ocorrido falha na prestação de serviços em virtude das condições de insalubres de voo.
2ª Turma Recursal: Condutora é condenada por agredir vítima após atropelamento
Condutora terá de pagar R$ 1.500 mil por danos morais à vitima atropelada.
Clube Recreativo não é responsabilizado por roubo ocorrido depois do horário de expediente
Tanto a reclamante quanto o reclamado foram vítimas do caso fortuito estudado, segundo decisão.
Justiça indefere pedido de indenização à consumidora após corte no fornecimento de energia
Autora alegou que valor na fatura oscilou consideravelmente de um mês para outro e, por isso, não pagou. (mais…)
Estado deve indenizar cidadão em mais de 30 mil por acidente de trânsito causado por policiais
Decisão ratificou a causa do acidente ter sido pela falta de cuidado do agente público que conduzia a caminhonete. (mais…)
Sobrinho deve ser indenizado após ofensa por não convidar tia para casamento
Decisão afirmou ser evidente a colisão do direito à liberdade de expressão da tia com o direito fundamental à honra do reclamante.
Depasa deverá pagar danos materiais por retirada ilegal de outdoor
Órgão deverá pagar um total de R$ 7.330 à título de danos materiais emergentes e de lucros cessantes.
Direito do Consumidor: Transportadora que não entregou encomendas deve ressarcir cliente do prejuízo
Empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para a consumidora.