Reembolso: Pedido de indenização por danos morais é negado à consumidora
Decisão entende não ter ocorrido má prestação de serviços por parte da empresa.
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Ofensa à conduta profissional gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que o Município de Cruzeiro do Sul deve indenizar técnico de enfermagem em R$ 7 mil.
Advogado é condenado por apropriação indevida de veículo e valores de cliente preso
Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. (mais…)
Empresa aérea deve indenizar casal por alteração de voo sem aviso prévio
Reconhecimento da falha na prestação de serviço confirmou a responsabilidade civil da reclamada.
Município de Plácido de Castro é condenado por morte de idoso em obra pública não sinalizada
Decisão confirmou a responsabilidade objetiva do Ente Público e seu dever de indenizar o filho pelo dano suportado.
Paciente é indenizada por falha no tratamento de implantes dentários
Decisão definiu que a clínica e a implantodontista tem responsabilidade solidária sobre os danos experimentados pela autora.
Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido
Decisão condenou estabelecimento por expor a saúde de seus consumidores com produtos inapropriados.
Faculdade é condenada por cobrar dívida de R$ 30 a ex-aluno
Inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito foi admitida como indevida pelo Juízo.
Mãe deverá ser indenizada em R$ 40 mil por morte de bebê
Motociclista dirigia embriagado quando atropelou o carinho onde estava o bebê de dois meses de idade.
Transportadora deve indenizar comerciante em mais de R$ 50 mil por avarias em mercadoria
Conduta da requerida, segundo a decisão, é clara e essa não se desincumbiu do conjunto de documentos carreados nos autos.