Detran-RR é condenado a pagar indenização por multa indevida
Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. (mais…)
Tag: Pagamento de Indenização
Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Justiça mantém condenação a hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Mantida sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária
Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados. (mais…)
Consumidora tem garantido direito a ser indenizada após interrupção indevida em fornecimento de energia
Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. (mais…)
Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa reclamada não autorizou ressarcir o valor gasto. (mais…)
Justiça mantém condenação de advogado que ofendeu jornalista
A repercussão dos comentários criminosos do réu transcendeu ao grupo de conversação e gerou manifestações em favor da parte autora. (mais…)
Pais serão indenizados pelo Estado que é responsabilizado por demora em parto cirúrgico
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. (mais…)
Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)