Plano de saúde deve indenizar paciente por negar procedimento cirúrgico
Decisão estabeleceu indenização por danos morais, no montante de R$ 10 mil.
Tag: Pagamento de Indenização
Centro de Formação de Vigilantes deve indenizar profissional por perda da audição em aulas práticas de tiro
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou em parte procedente o pedido, pois a empresa não disponibilizou o protetor auricular aos alunos.
Faculdade deve indenizar aluno por demorar mais de um ano para entregar diploma
Ausência de motivo plausível para a conduta da ré foi definida pelo Juízo como descabida, arbitrária e ilegal.
Empresa de serviços funerários é condenada por exumar corpo sem autorização
Autor do processo também foi condenado por dívida aberta com a empresa
Eletroacre deve indenizar cliente por eletrodomésticos danificados com oscilações de energia
Decisão determinou que a ré deve pagar uma televisão e geladeira novos, bem como o conserto do freezer.
Estudante com deficiência agredido por inspetora de escola deverá ser indenizado
Magistrada fixou em R$ 8.500 considerando não ter ocorrido lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. (mais…)
Natimorto: Julgado improcedente pedido de condenação de hospital por negligência em atendimento
Colegiado, em unanimidade, confirmou a ausência de ato omissivo ou comissivo que tenha sido capaz de gerar dano.
Editora é condenada por renovar assinatura de revista sem autorização do consumidor
Ao analisar o mérito, a juíza de Direito verificou ser inconteste a falha na prestação de serviços da empresa ré.
Loja de sapatos deverá pagar indenização por fazer cliente passar por situação vexatória
Decisão alerta que as empresas devem evitar que consumidores sejam expostos a constrangimentos com o disparo sistemas antifurtos. (mais…)
Consumidor deve ser indenizado por furto em estacionamento privativo
Magistrado entendeu como ilícito a falha na prestação de serviço, que causou transtornos e prejuízos indenizáveis.