Cliente é indenizada por fraude em contrato bancário
Colegiado ratificou a necessidade de declaração de nulidade do contrato questionado.
Tag: Pagamento de Indenização
Organizadora de festival de música deve ressarcir consumidor acreano
Empresa reclamada foi condenada à repetição do indébito em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.
Prefeitura de Feijó deve indenizar motociclista por acidente em via sem iluminação pública
Decisão assinalou que a parte ré deve ser responsabilizada pela negligência nos reparos dos bens que estão sob sua guarda.
Pessoa com deficiência é ressarcida por não ter isenção em compra de veículo
Decisão assinalou que a revendedora ré errou no procedimento da venda. (mais…)
Pedido de indenização por danos morais contra empresa aérea é julgado improcedente
Juíza reconheceu que companhia aérea cumpriu resolução da Agência Nacional de Aviação Civil. (mais…)
Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o reclamante. (mais…)
Casa noturna deve indenizar consumidora por transtorno em camarote
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)
Explosão de refrigerante: Comerciante deve ser indenizada por danos materiais e morais
Decisão provém do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco onde fato foi analisado sob a ótica da Teoria do Risco. (mais…)
Consumidora é indenizada por não poder concluir tratamento estético
Juízo assinalou que a clínica deve ser responsabilizada por não comunicar o fechamento da unidade a seus clientes. (mais…)
Ex-companheiro deve indenizar mulher por agressões físicas e verbais
Decisão estipulou pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 1.610 mil por danos materiais à vítima. (mais…)