2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco ressaltou que caberia ao futuro discente providenciar documentos exigidos, com zelo e atenção à oportunidade e ao seu próprio sonho. (mais…)
Juízo da Vara Única de Epitaciolândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais devido à situação vexatória e grave abalo psíquico causados à autora da ação. (mais…)
Relatora do processo confirmou que houve vício na prestação de serviço. (mais…)
Seguro obrigatório Dpvat tem como objetivo primordial a cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito, provocado por veículo automotor de via terrestre. (mais…)
Empresa terá de pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, por ter demorado um ano para entregar o diploma a formanda. (mais…)
Juízo compreendeu que a ré violou os direitos da autora para tentar descobrir traição de marido. (mais…)
Decisão do Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco apontou a responsabilidade que o Estado tem de resguardar a integridade física do aluno. (mais…)
Decisão foi tomada após o nome de uma cliente parar na lista de devedores em decorrência de código de barra ter sido digitado errado por atendente. (mais…)
Sentença considera que não houve crítica pessoal no texto postado, mas tão somente "afirmação factual" acerca da Operação Lava Jato. (mais…)
Decisão determinou a indenização por danos materiais em resposta aos prejuízos suportados pela reclamante, além de dados morais. (mais…)
