Juízo da 3ª Vara Cível salientou que ré não tinha autoridade para manifestar publicamente que o autor estava sob efeito de substância entorpecente em suas dependências. (mais…)
Decisão considera que sentença inicial foi adequada às peculiaridades do caso, não merecendo qualquer reforma. (mais…)
Decisão lembra que ausência de pagamento gerou inadimplência da autora e a inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)
Funcionário da autarquia estadual distribuía cestas básicas e removia as vítimas durante a enchente de 2012, quando foi eletrocutado por uma ligação clandestina. (mais…)
Decisão aponta que é de responsabilidade das concessionárias o fornecimento de serviços adequados, eficientes e seguros. (mais…)
Juízo destacou ao receber autorização para executar os serviços, uma empresa de ônibus deve oferecer segurança, conforto e tranquilidade.
Empresário foi ao local de trabalho do consumidor e o ofendeu, por questionar o preparo de uma vitamina. (mais…)
Decisão sustenta que a empresa foi negligente quando validou pelo menos cinco chips sem conferir a titularidade do CPF informado. (mais…)
Detran/AC encaminhou correspondência em maio de 2013 para o endereço da reclamante, a fim de notificar da infração e do prazo para apresentar sua defesa. (mais…)
Decisão do Juízo da Vara Única de Plácido de Castro ressalta que agredido por oficiais, filho do autor da ação tem problemas mentais. (mais…)
