Suspeita de adulteração/clonagem havia recaído sobre o proprietário do veículo, provocando acusação de conduta criminosa, e prejuízos pela não utilização do carro durante dias. (mais…)
Decisão da 2ª Turma Recursal comprou a veracidade da ocorrência de abalo à honra da reclamante, que estava em seu local de trabalho quando teve sua integridade ofendida. (mais…)
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública assinala que paciente esperou 14h para realização do parto; criança nasceu com paralisia cerebral, e veio a óbito com apenas seis anos de idade. (mais…)
Decisão reconhece que cooperativa de trabalho não amparou o consumidor, que deixou de realizar exame indispensável para o seu tratamento. (mais…)
Juízo da Comarca de Sena Madureira apontou que houve falha na prestação do serviço e que a empresa não conduziu com boa fé o problema do cliente. (mais…)
Solução do mérito evidenciou que a autora apresentou uma carteira de estudante sem a data de expedição, o que a impediu de retirar ingressos na bilheteria. (mais…)
Decisão do Juizado Especial Cível de Sena Madureira considerou que a reclamada vem infringindo diversos preceitos referentes à legislação protecionista.
Decisão esclarece que pedido foi negado porque as autoridades de segurança podem divulgar fotografias de fatos ilegais para resguardar população. (mais…)
Empresa de turismo terá de pagar indenização por danos morais e materiais devido ao preenchimento errado do nome da autora da ação, que foi impedida de embarcar em voo comercial. (mais…)
Órgão Julgador também considerou procedente devido à falha médica de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. (mais…)
